É burocrático, lento, mas pelo menos evolui a intenção do governo estadual construir o novo Presídio Regional de Blumenau no complexo que hoje abriga a Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB), na Rua Silvano Cândido da Silva. Nesta semana foi concluído o processo de licitação para contratar a empresa que fará o projeto executivo da necessária estrutura.
A Calter do Brasil Engenharia, de Florianópolis, será contratada para desenvolver o projeto não só do presídio de Blumenau, mas também do de Araranguá. Pelo serviço vai receber R$ 273,8 mil. O projeto deve ser concluído em seis meses. Só depois é que será lançada a licitação para construir a estrutura.
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A ideia é que o novo presídio da cidade tenha 650 vagas. O atual tem 451, mas abriga atualmente 803 detentos. Pode parecer que vai faltar vaga, mas é bom lembrar que a penitenciária está sendo ampliada em 206 vagas que, na maioria, serão ocupadas por quem hoje está no presídio. Ainda assim, a folga é pequena e é bem possível que tanto o presídio quanto a penitenciária estejam superlotadas quando concluídos.
Sem condições
Faz tempo que sabemos que o atual presídio não tem as mínimas condições de operação. Já foi considerado a pior unidade prisional do estado e uma das piores do país.
No edital que foi lançado para contratar a empresa que fará o projeto o governo do Estado deixa essa condição clara. “Não apresenta condições adequadas ao encarceramento”, diz o documento.
O mesmo edital lembra que há um compromisso firmado com a prefeitura para a desativação do presídio e outro firmado com a Justiça que determina o início do funcionamento de uma nova estrutura em 2022. E destaca, ainda, que o presídio atual não proporciona segurança adequada aos que lá trabalham e à vizinhança, já que a edificação “não atende a quesitos importantes relacionados à segurança”.
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