A Câmara Municipal de Blumenau deu importante passo nesta manhã para endurecer a punição aos que exageram no barulho quando não podem, principalmente em festas e confraternizações à noite. Os vereadores aprovaram um projeto de lei que garante a aplicação de multa de R$ 500 já na primeira infração de perturbação do sossego. Hoje o infrator é advertido, o que muitas vezes é insuficiente para fazer o barulho e a incomodação cessarem.
O projeto de lei do vereador Cezar Cim (PDT) altera o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) e agora vai à sanção do prefeito Mário Hildebrandt. Além da multa na primeira infração, o projeto prevê multa no dobro do valor caso haja reincidência em 12 meses. Se a multa não for paga, ela será cobrada com o IPTU do imóvel.
Cim diz que a mudança é um pedido da comunidade e do comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Jefferson Schmidt. O autor lamenta que a lei tenha que sair da esfera pedagógica para a de punição, mas os abusos são constantes.
Dia desses, durante a pandemia, o comandante disse a jornalistas que havia em uma madrugada de sábado mais de 60 ocorrências de perturbação do sossego simultaneamente. Não há, infelizmente, gente suficiente para fiscalizar todos os abusos.
A multa não será descontada do IPTU. Creio eu que será acrescentada.
Certamente, Moacir. Obrigado pela observação!