A Vigilância Sanitária definiu em R$ 213 a multa para quem não usar máscara nas ruas e repartições públicas de Blumenau a partir desta segunda-feira. É o menor dos valores que podem ser cobrados nos processos administrativos sanitários dessa natureza.
Antes de abrir o processo e cobrar a multa, o cidadão flagrado terá a oportunidade de vestir a máscara. Se ele não tiver o acessório, a fiscalização vai oferecer uma máscara gratuitamente para ele vestir. Se ainda assim ele se negar a usar, então o processo e a multa serão inevitáveis.
Já o estabelecimento privado que permitir a circulação de pessoas sem máscaras será, primeiramente, advertido. Na reincidência ele poderá pagar multa que varia de R$ 213 a cerca de R$ 21 mil. A mesma regra se aplica ao transporte público.
O valor varia de acordo com as circunstâncias da ocorrência. Tamanho do estabelecimento e quantidade de pessoas sem máscaras são alguns dos fatores que serão avaliados.
A fiscalização fica sob responsabilidade dos agentes da Vigilância Sanitária. Desde a semana passada eles têm atuado em conjunto com a Defesa Civil, Procon e Polícia Militar em grupos de trabalho.
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Sobre o Pancho
Sou jornalista formado pela Universidade do Vale Itajaí (Univali) e atuo como profissional desde 1999. Fui repórter...
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