A União Catarinense dos Estudantes (UCE) foi à Justiça para tentar reduzir as mensalidades das instituições de ensino superior durante a suspensão das aulas presenciais, medida provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em ação civil pública a entidade pede a redução de 15% a 35% nos valores.
A medida afetaria as universidades e faculdades que fazem parte da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) e da Associação de Mantenedoras Particulares de Ensino Superior de Santa Catarina (Ampesc). São no total 52 instituições catarinenses, incluindo a Furb, Univali, Uniasselvi e Unisociesc.
A UCE diz na ação que algumas instituições já concederam descontos, mas a maioria não mexeu nos valores das mensalidades. Também destaca que as aulas remotas ”não possuem a mesma efetividade na aplicação do ensino” e , por isso, são mais barata no mercado da educação.
O percentual de desconto solicitado varia de acordo com a realidade e a vocação de cada instituição de ensino. A UCE entende que as instituições tomaram caminhos diferentes para contornar o problema da suspensão das aulas presenciais e, por isso, descontos diferentes devem ser aplicados. Também leva em consideração que não se pode fixar preço menor que o custo de manutenção somado de um lucro mínimo.
O desconto seria temporário e caracterizaria uma readequação do contrato de prestação de serviço. O pedido é que os valores sejam aplicados de forma retroativa, ou seja, desde a suspensão das aulas presenciais ou mudanças geradas pela pandemia em Santa Catarina.
O blog tentou contato com a Acafe e a Ampesc na manhã desta terça e na tarde de segunda, mas não conseguiu contato com os responsáveis.
[…] 23/06/2020 2 min de leitura […]