O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça decidiram suspender a licitação lançada pela prefeitura de Blumenau para contratar uma empresa que seria a responsável pela instalação e operação das lombadas eletrônicas da cidade. As decisões têm como base três possíveis irregularidades no edital, entre elas a exigência excessiva de capacidade técnica das empresas participantes.
As supostas irregularidades foram apontadas por uma empresa interessada em participar da licitação. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas seriam abertos na manhã desta terça-feira. A prefeitura acatou as decisões do TCE do Tribunal de Justiça e suspendeu o ato. O procurador-geral do município, Julio Augusto Souza Filho, disse que ainda está analisando o material para decidir a linha de defesa junto ao TCE e ao TJSC.
A cidade está hoje sem lombadas eletrônicas funcionando. A ideia é instalar os equipamentos em 27 diferentes pontos. A ideia da prefeitura era fazer com que as lombadas voltassem a funcionar no início do próximo ano.
A Prefeitura de Blumenau é recordista em suspensões de contrato pelo TCE. Só maracutaia. Aguardando o TCE suspender a licitação do Froshin. …………………… essa que foi feita pra obedecer as exigencias do pessoal do litoral, né?
[…] das lombadas eletrônicas da cidade. Além da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que suspendeu o processo por indícios de irregularidades, a prefeitura levou em conta uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que foi […]