Prefeitura de Blumenau contrata empresa em caráter emergencial para manutenção da iluminação pública 

A prefeitura de Blumenau contratou no final do ano passado a Quantum Engenharia Elétrica, de São José, para fazer o gerenciamento informatizado e a manutenção da iluminação pública da cidade. A contratação em caráter emergencial foi necessária depois que a licitação para contratar uma empresa para os serviços foi suspensa em novembro de 2021.

Naquela oportunidade, empresas interessadas no serviço pediram a impugnação do processo porque não concordavam com alguns termos do edital. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu uma denúncia de irregularidades na licitação e determinou que a suspensão fosse mantida até que uma decisão fosse anunciada.

O contrato emergencial com a Quantum foi assinado em dezembro. Os serviços serão prestados por seis meses e a estimativa de gasto por parte da prefeitura é de R$ 4,8 milhões.

O secretário municipal de Manutenção e Conservação Urbana, Ricardo da Silva, diz que todas as informações para defender a posição da prefeitura em relação à licitação já foram encaminhadas ao Tribunal de Contas. O município aguarda agora uma decisão por parte do TCE para saber se poderá continuar com o processo aberto ou se um novo edital terá que ser elaborado.

Valores

Chama a atenção a diferença de valores entre os R$ 32 milhões previstos na licitação para um ano de serviço e os R$ 4,8 milhões para seis meses no contrato emergencial. Silva explica que o contrato emergencial não prevê melhorias no sistema. Engloba apenas manutenção e gerenciamento.