A prefeitura de Blumenau não tem previsão de quando vai lançar uma nova licitação para contratar a instalação de lombadas eletrônicas nas ruas da cidade. A licitação lançada no segundo semestre do ano passado foi suspensa depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça encontraram indícios de irregularidades.
Segundo os órgãos, havia exigência excessiva de capacidade técnica das empresas participantes. Além disso, uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito editada depois do lançamento da licitação deveria estar contemplada no edital. Essa resolução atualizou as regras de fiscalização eletrônica nas vias públicas do país.
O secretário municipal de Trânsito e Transportes (Seterb), Jefferson Voigtlaender, diz que um grupo de trabalho que inclui técnicos da Secretaria de Planejamento Urbano de Blumenau (Seplan) foi formado para ajustar o texto do edital de licitação. Além disso, a ideia é fazer com as exigências do edital, especialmente as relacionadas à localização das lombadas, levem em conta os projetos viários que estão sendo elaborados na prefeitura.
Na licitação que foi suspensa estava prevista a instalação de lombadas eletrônicas em 27 pontos de Blumenau. Atualmente não há uma lombada sequer funcionando na cidade. Todas foram desativadas em julho do ano passado, quando venceu o contrato com a empresa responsável pela locação e manutenção dos equipamentos.
[…] 06/03/2021 1 min de leitura […]