Entenda o que é aglomeração de pessoas e evite problemas com a fiscalização em Blumenau 

Uma das medidas anunciadas pela prefeitura de Blumenau nesta semana para tentar conter o avanço do novo coronavírus na cidade foi reforçar, em nível municipal, a proibição de aglomeração de pessoas que já estava prevista em decreto estadual. O texto do decreto que passa a valer nesta sexta, 26 de junho diz o seguinte:

Art. 3° Ficam proibidos no Município de Blumenau:
II – a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza, ressalvadas as atividades admitidas na forma regulamentada pelas normas sanitárias em vigor;
III – a realização de festas em residências com pessoas que não as residentes do domicílio;

O difícil neste caso é definir o que é aglomeração e o que é festa. Segundo o prefeito Mário Hildebrandt, receber a visita de um casal, por exemplo, não é problema:

— Festa é um evento, aniversário, batizado. Numa festa as pessoas vão receber 10, 15 pessoas. 

A fiscalização destes casos segue, preferencialmente, com a Polícia Militar. O comandante do 10º Batalhão da PM em Blumenau, tenente-coronel Jefferson Schmidt, diz que cada caso deve ser analisado com cuidado.

Segundo ele, não há “receita de bolo”. Uma família de 10 pessoas que vive na mesma casa não pode ser considerada uma aglomeração. Agora, se numa casa houver 10 pessoas e a maioria veio de outros bairros para um encontro ou celebração, a leitura pode mudar. Tudo depende da natureza do evento e das práticas adotadas.

A orientação para quem faz a fiscalização é usar o bom senso. Muitos aspectos são levados em consideração. Se as pessoas conhecem as regras, se estão usando máscaras, álcool em gel e até mesmo a razão do encontro:

— Queremos evitar injustiças e arbitrariedades — diz o comandante.

Fiscalização

O problema maior é a falta de capacidade da corporação para fiscalizar todas as denúncias. Na madrugada do sábado passado, por exemplo, havia em Blumenau, simultaneamente, 61 casos de perturbação do sossego, geralmente causados por festas com muita gente, muita bebida e música alta.

— É impossível verificar todos os casos — diz Schmidt.

Quando a aglomeração é confirmada, o responsável assina um termo circunstanciado por descumprir medidas sanitárias impostas pelo governo. O evento é encerrado e as pessoas devem deixar o local. O responsável terá que comparecer a uma audiência no Juizado Especial. Ele só será detido se ele não assinar o termo ou se outros crimes forem flagrados pela fiscalização.

Bom senso

Mesmo com visitas permitidas, é bom manter o bom senso e seguir algumas regras. Não custa deixar os sapatos na entrada da residência, usar máscaras e manter uma certa distância das pessoas. Lavar as mão é sempre recomendado e, claro, não divida talheres e copos. Nossa contribuição pode vir com um pouco de esforço e atenção.