O projeto Transação Tributária, da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau em parceria com a Procuradoria do Município, foi o vencedor do prêmio Innovare na categoria Juiz. A premiação foi anunciada na manhã desta terça-feira pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em transmissão pela internet organizada pelo Supremo Tribunal Fedderal (STF).
Os autores da projeto, o juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva e as procuradoras municipais Cleide Regina Furlani Pompermaier e Ângela dos Santos Farias, apostaram na conciliação como forma de reduzir o número de processos em juízo, aumentar a arrecadação da cidade, desburocratizar a cobrança dos tributos e, ainda, harmonizar a relação com o contribuinte. A ideia faz com que o devedor passe a entender a necessidade de pagamento dos impostos em benefício da comunidade, com a quitação da dívida em atraso com os cofres públicos.
O prêmio Innovare recebeu 646 inscrições, 99 delas na categoria Juiz. O projeto de Blumenau foi o único a representar o Estado de Santa Catarina. Desde sua criação, em 2004, o Prêmio Innovare vem trabalhando para identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da justiça. Ao todo, já foram premiadas 226 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica.
Conheça um pouco do projeto na rápida entrevista abaixo
[…] 01/12/2020 1 min de leitura […]