Prainha tem revitalização suspensa e indefinição na Justiça 

Uma batalha judicial provocou a suspensão da obra de revitalização da Prainha, que mal havia começado no bairro Ponta Aguda, em Blumenau. O Tribunal de Justiça acatou em parte um pedido da prefeitura que questiona a qualificação técnica da empresa contratada para a obra. Com isso a revitalização foi suspensa até que os desembargadores avaliem o mérito da questão. Não há prazo para que isso ocorra. Também ficou estabelecido que a prefeitura não pode contratar outra empresa enquanto o impasse durar.

Toda essa confusão começou no processo de licitação, quando a Obramaster Construtora e Incorporadora foi desclassificada por, segundo a prefeitura, não ter apresentado as qualificações técnicas necessárias. A empresa foi à Justiça e conseguiu uma decisão para que ela participasse do processo licitatório.

Revitalização da Prainha tem contrato assinado e obra deve começar nas próximas semanas

A Obramaster não só participou como venceu o processo. Houve a homologação, a assinatura do contrato e a entrega da ordem de serviço, mas a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justiça, de onde veio a ordem de suspensão. Agora as duas partes estudam o melhor caminho para acabar com o impasse.

Ruim para todos

A prefeitura não quer que a obra fique parada e, no mínimo, vai pedir que a Justiça que reconsidere a decisão de impedir a assinatura de um novo contrato com a segunda colocada na licitação. O procurador do município, Julio Augusto Souza Filho, também vai pedir celeridade na avaliação do mérito da questão.

Já a Obramaster tem interesse em continuar com os trabalhos na Prainha e vai encaminhar recurso ao Tribunal de Justiça. O advogado Deusdith de Souza Jr. diz que a decisão não beneficia o interesse público. Além disso ele garante que há jurisprudência no Tribunal de Contas da União (TCU), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiria a qualificação técnica com os documentos apresentados na licitação.

Enquanto isso, o sonho de termos de volta mais um local adequado para o nosso lazer é adiado. Infelizmente.