Depois de quase quatro anos, está previsto para as próximas semanas o retorno das máquinas e operários ao canteiro de obra do prolongamento da Via Expressa de Blumenau. Um termo de ajustamento de conduta está para ser assinado e colocará fim ao impasse entre governo do Estado e a empresa responsável pelos trabalhos, o que provocou a paralisação da obra. Havia um desentendimento entre os valores pagos pelo governo pelo trabalho executado.
Os termos do documento foram definidos em reunião virtual nesta quarta-feira. Segundo o promotor do Ministério Público Gustavo Mereles Ruiz Diaz, a empresa vai devolver ao governo cerca de R$ 13 milhões (valor corrigido) que serão descontados do montante que ela terá a receber com os trabalhos que forem executados daqui para frente.
Outra questão que ficou definida tem relação com a auditoria que está em andamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para apurar os problemas. O que for decidido pelo TCE vai se sobrepor ao termo de ajustamento de conduta. Ou seja, o valor a ser devolvido ainda pode mudar, para mais ou para menos.
Benefícios do acordo
Ruiz Diaz diz que o importante foi evitar a judicialização da questão com o acerto intermediado pelo Ministério Público. Se o problema fosse para a Justiça, ele se estenderia por mais tempo, assim como a paralisação da obra.
Na reunião a empresa disse que pode reiniciar os trabalhos imediatamente. Ela tem hoje máquinas e operários em Jaraguá do Sul que poderão ser trazidos a Blumenau.
A ordem de serviço autorizando o reinício da obra deve ser entregue depois que o termo de ajustamento de conduta for assinado e homologado. Antes disso, o texto tem que passar por análise da Procuradoria do Estado.
A obra
O prolongamento da Via Expressa tem cerca de 15 quilômetros e vai da BR-470 até o pé da Serra da Vila Itoupava, perto do posto da Polícia Rodoviária Estadual. Ela dará origem à nova rodovia estadual SC-108, o que vai possibilitar a municipalização do trecho da rodovia que hoje se confunde com a Rua Dr. Pedro Zimmermann.
No momento há trabalhos contratados nos primeiros 1,8 quilômetros, até a Rua Guilherme Scharf, e para a construção do viaduto sobre a via. O investimento previsto é de cerca de R$ 150 milhões e não há previsão para a conclusão da obra.
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